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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2014 - 11:10
Recurso especial. Consumidor. Responsabilidade civil.
Instituição financeira. Dano moral. Inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito. Emissão de cheques sem fundo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 13:20
Administrativo. Processual civil. Servidor estadual.
Policial civil. Demissão. Primeira penalidade anulada judicialmente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 12:40
Processo civil. Administrativo. Improbidade administrativa.
Indisponibilidade de bens. Requisitos para concessão. Periculum in mora implícito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 12:40
Processo civil. Embargos de declaração.
Vício. Ausência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 18:00
Processual civil. Tributário. Contribuição sindical.
Falta de publicação de editais em jornais de grande circulação. Extinção de ofício do processo de cobrança por impossibilidade jurídica do pedido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 17:30
Processual civil. Citação. Hora certa.
Prazo de defesa. Computo. Relação.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 15:31
Processual Civil. Embargos de Divergência.
Desnecessidade de preparo. Beneficiário da justiça gratuita. Embargos prematuros. Ausência de ratificação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 12:56
Processual Civil. FGTS. Execução de Honorários Advocatícios
Decisão do Supremo Tribunal Federal em Repercussão Geral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:10
Responsabilidade civil. Ação indenizatória.
Ofensas. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 10:22
Apelação cível. Responsabilidade civil.
Ausência de nulidade da audiência de instrução. Mérito. Ofensas verbais. Direito à honra. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Junho de 2011 - 09:51
Responsabilidade civil da imprensa.
Exercício regular da manifestação do pensamento, expressão, opinião. Ato ilícito não configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Maio de 2011 - 12:02
Apelação cível. Responsabilidade civil.
Ação de indenização por danos morais. Ofensa verbal. Discriminação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 12:20
Administrativo e processual civil.
Embargos à retenção de benfeitorias. Intempestividade. Preclusão. Petição inicial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 12:20
Recurso especial. Direito civil-constitucional.
Liberdade de imprensa vs. direitos da personalidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 16:10
Direito civil. Recurso especial. Inventário.
Cônjuge supérstite casado com o de cujus pelo regime da comunhão parcial de bens.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 11:40
Processo civil. Conflito de competência.
Justiça estadual e justiça federal. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 14:10
Direito civil. Instalação de loja.
Shopping center. Descumprimento de compromisso. Pedido de rescisão do contrato.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2012 - 11:05
Homicídio. Responsabilidade civil. Danos morais.
Homicídio. Tentativa de homicídio. Recurso parcialmente provido.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 17:26
Processual Civil. Agravo Regimental Improvido.
Indicação de decisão monocrática como paradigma de confronto. Impossibilidade. Embargos de Divergência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 15:46
Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015. Entidade Sindical
Processual Civil.
